5.3.10

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O rio Sabor é considerado o último rio selvagem de Portugal devido à ausência de barragens ao longo dos mais de 120 km do seu percurso através de Trás-os-Montes, ao isolamento do seu vale e à grande diversidade de habitats naturais e espécies que aí ocorrem. Contudo, paira sobre este santuário natural o peso da possível decisão de construção de uma grande barragem no seu troço inferior, que submergirá cerca de 50% da extensão nacional do rio.

As razões para impedirmos este verdadeira catástrofe ambiental são:

1 – O Baixo Sabor possui um valor ecológico único e insubstituível. Nesta área ocorre uma flora e vegetação de características ímpares em Portugal, onde se destacam as particulares comunidades associadas aos leitos de cheias. No vale do Sabor surgem também os mais extensos e bem conservados azinhais e sobreirais de Trás-os-Montes, e a presença de substratos calcários e ultrabásicos permite a ocorrência de um elevado número de endemismos. Esta área apresenta ainda uma elevada diversidade de habitats (20 incluídos na Directiva Habitats, dos quais 3 são considerados de conservação prioritária). A importância desta área é atestada pela qualificação de parte do seu troço na Rede Natura 2000.

Ao longo do rio Sabor ocorre uma importante comunidade de aves rupícolas, donde se destaca a presença de espécies como a águia de Bonelli, a águia-real, o abutre do Egipto e a cegonha-preta, facto que motivou a sua inclusão numa Zona de Protecção Especial (ZPE) e numa IBA (Important Bird Area, BirdLife International).

O Vale do Sabor constitui um importante refúgio e corredor ecológico para uma comunidade faunística muito diversificada, onde se salientam espécies como o lobo, o corço, o gato-bravo, a toupeira-de-água e a lontra, e representa o principal local de desova e alevinagem da comunidade piscícola de uma vasta área (desde o Sabor até à albufeira da Valeira no Douro).

O rio Sabor é um dos últimos rios não represados e é provavelmente aquele que se encontra mais próximo do estado natural em Portugal, constituindo o último reduto de um território outrora fértil em rios e paisagens notáveis.

2 – As grandes barragens apresentam impactos demasiado elevados e irreversíveis (e.g. destruição de ecossistemas de grande valor, extinção e redução substancial de espécies de peixes migradores e residentes, respectivamente, contaminação das reservas de água, retenção de sedimentos e nutrientes, etc.), e têm um tempo de vida útil baixo (em média entre 50 e 70 anos), pelo que devem ser evitadas a todo o custo.
3 – Deve ser urgententemente definido e implementado um plano energético nacional que identifique as necessidades do país e proponha um conjunto abrangente de alternativas de produção e gestão energética a médio prazo, abandonando de vez a opção por obras de carácter pontual e pouco relevantes no contexto nacional (a energia produzida por esta barragem contribuiria – na melhor das expectativas - apenas com 0,6% da energia consumida em Portugal!).

Deve ser dada prioridade total à implantação de políticas de incentivo à eficiência energética (Portugal é um dos países com menor eficiência energética de toda a União Europeia!) e às energias renováveis que não contemplem grandes obras hidroeléctricas. É também necessário começar a actuar ao nível da gestão procura de energia, abandonando-se a denominada gestão da oferta, uma vez que aquela é reconhecidamente a que melhor se enquadra numa lógica de desenvolvimento sustentável.

4 – Uma genuína adopção dos princípios subjacentes ao protocolo de Quioto exige que a diminuição da emissão de CO2 em Portugal seja conseguida através da adopção de um conjunto de medidas custo-eficazes já estudadas ao nível da indústria, transportes e habitação, do incentivo às energias renováveis (nomeadamente solar e eólica), à economia de energia e à expansão da rede eléctrica, evitando-se recorrer à construção de novas grandes barragens.

5 – A importância natural do vale do rio Sabor justifica amplamente a sua classificação como área protegida de interesse nacional. Além disso, numa conjuntura internacional cada vez mais favorável a um desenvolvimento local e regional integrado, respeitando e valorizando todas as valências do território, as paisagens únicas deste vale, a sua rica fauna e flora, as excelentes condições do rio para a prática de desportos de águas bravas e o património histórico e cultural associado, constituem recursos valiosos para um turismo de contacto com a natureza e para uma aposta inovadora e inteligente no desenvolvimento sustentável.

Pelo contrário, a construção da barragem do Baixo Sabor significa a destruição irreversível de culturas prioritárias, como o vale de Felgar – uma das zonas mais férteis de toda a província de Trás-os-Montes – onde se produz anualmente cerca de 60.000 litros de azeite de elevada qualidade, e importantes valores naturais e culturais da região, promovendo o abandono progressivo dos territórios rurais, bem exemplificado na vizinha barragem do Pocinho, cuja povoação se encontra em estado de quase abandono e bastante deteriorada.

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